TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Ocorre, na tarde desta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público para que seja mantido o júri popular dos réus do processo criminal do caso Kiss. De acordo com o TJ, a sessão está prevista para começar às 14h, em Porto Alegre. Familiares de vítimas da tragédia e integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) devem acompanhar a sessão.

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O relator do recurso, que foi concedido em dezembro do ano passado, é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima. Na época, o 1º Grupo Criminal acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso ao Tribunal do Júri. O desembargador afirmou que a conduta dos réus não poderia ser considerada dolosa. 

Logo após a decisão, o Ministério Público interpôs embargos de declaração contra a decisão. Na avaliação do MP, os desembargadores deixaram de considerar que, comprovada a materialidade e existindo indícios suficientes da autoria, os réus devem ser submetidos a júri popular. Também foi apontado que a decisão não levou em consideração dispositivos da Constituição Federal. 

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

O 1º Grupo Criminal do TJ é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas. Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal. 

*Com informações do site da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM)